5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Descrito

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A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento por de que os pontos positivos do regime de ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaraçãeste por Importaçãeste (DI), caso este requerimento para a concessão destes benefícios possua sido feito em data anterior ao desembaraçeste aduaneiro.

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou que a reforma tributária é um tema antigo em discussão pelo País do futebol, porém qual nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, qual saia do meio acadêmico e dê concretude.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisãeste e empresas do TV paga e a remuneração pelo licenciamento por programaçãeste do televisão digital (TV aberta). Veja as considerações. (Clique cá)

Este STF reconheceu a repercussão global em recurso pelo qual se discute a incidência do IR A cerca de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste de tributos indevidos.

Segundo este presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, o elevado prejudicado é este cidadão de que ganhou na Justiça e não consegue arrecadar este dinheiro. (Clique aqui)

Pela lei, disse, eles sãeste obrigados a executar a adesão se quiserem regularizar a situação. Ele comparou à situação do uma pessoa qual recebeu este dinheiro de aluguel, gastou, porém precisa declarar essa renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.

Este momento, às 14h, a advocacia mineira promove ato público a benefício do pagamento dos depósitos judiciais. A manifestaçãeste está marcada de modo a ocorrer em frente ao Fórum Lafayette, em BH. A OAB/MG trabalha para a soluçãeste do impasse entre governo do Bombas e Banco Brasil que culminou usando o não pagamento de alvarás expedidos pela justiça estadual.

A maior mazela do País do futebol é a má distribuição por renda, que pode ser resolvida com a reforma. O tema saiu dos interesses somente Destes empresários e está em toda a sociedade”, disse.

Este juiz, enfim, convencido por que "inexistem justificativas humanas" para a conduta, decide "atender à provocaçãeste". Além do nãeste conseguir o qual queria, este advogado deve sofrer proceder própria e deterá por responder à Ordem.

Senado aprova projeto qual legaliza situação do servidores por cartórios que passaram por remoçãeste em período anterior à lei Destes cartórios. Pelas regras atuais, é necessário concurso público de modo a a remoção, contudo o projeto dá legitimidade a processos seletivos do gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, nenhumas concurso. Utilizando votação apertada, 25 a 21, texto polêmico segue para sanção presidencial. (Clique aqui)

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Pelas estatísticas, mesmo com a ediçãeste da lei Maria da Penha, não há registro de diminuição do índice da criminalidade contra a dama. Constate os ótima publicação para ler comentários do promotor por Justiça aposentado clique no site Eudes Quintino por Oliveira Júnior. (Clique cá)

O jurista Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE pelo presidente Temer. A nomeação segue a tradiçãeste da casa, do se nomear ESTES de que foram substitutos. E é só seguindo tal lógica de que Temer poderá dizer qual não interferiu pelo seu julgamento, escolhendo um juiz ad navegue neste site hoc. (Clique cá)

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