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ESTES contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

Empresa que detêm o direito por explorar a marca no Brasil possui legitimidade de modo a entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

A Capitolio Consulting é uma empresa por prestação por serviços do consultoria voltados para a área do seguridade privada (seguros, previdência privada, capitalização e planos do saúde), com atuaçãeste Brasileiro e internacional.

O adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissãeste isento justa causa nãeste deve ser pago por empresas qual optaram pela classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei de que criou esse novo sistema de contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer este desenvolvimento por relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relaçãeste às estratfoigias dos seus clientes, uma aliança que possui garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações que atende.

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, que representa as companhias do transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, no cumprimento ..

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensação de títulos utilizando débitos trib..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

Um pedido de Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento por recursos especiais em qual o Incra e o Ministério Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenização por cerca de R$ 5 bilhões ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para sócios e ex-executivos qual enfrentam penhoras do bens e contas bancárias link para o pagamento por dívidas por companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

A Receita Federal vai bloquear o acesso por cerca por 100 mil empresas ao programa de transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste nãeste seja revertida, o grupo, que tem negócios de infraestrutura e vigor renovável em todo o mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a maior falência da hist..

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