Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Bichara Previc

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em tua […]

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada usando o fundamento do que somente nas hipóteses do infraçãeste à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilização privada do dirigente.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

O Senado aprovou 1 projeto qual permite o retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas companhias qual foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil deterão condições do retornar ao programa.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste unicamente parcial do julho sugere de que este ritmo lento da economia e do Nicho de trabalho continua pesando bastante nas avaliações ele disse do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]

A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele de que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes crfoiditos de PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalização.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes artigo superior tributos qual deixaram do ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Uma empresa de que desistiu do 1 processo Derivado do cobrança do ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por trabalho

Para além disso, seria indispensável qual se comprove de que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso de poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No explicação POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no mercado de produção. Utilizam este método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este Nicho por produção e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se criar uma análise jurídica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Ainda mais por 1 ano do trabalho deve, pelo ato da sua demissão, passar pelo sindicato por tua Classe profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nem em algum momento reflete a realidade do todos os empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante tua reintegraçãeste

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *